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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Empresa familiar e franquia empresarial. A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico Empresa familiar e franquia empresarial - A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal

JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:54

Precedentes Judiciais brasileiros

Para Dworkin (2003), não há criação do Direito pelos magistrados, mas construção do Direito pelas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

superior hierárquico. É um dano que agride um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00

Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.

Especial em Perícias Médicas. Pós-Graduado em Direito Médico e da Saúde pela Escola Paulista de Direito
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

A Responsabilidade Civil e os Contratos de Software

Fabiano Rabaneda é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Rondon
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

A responsabilidade dos Blogs frente à nova era da imprensa

Fabiano Rabaneda dos Santos é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00

Recebimento da denúncia ou queixa: Os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

Portar droga para uso próprio é crime?

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00

"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada

Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

O interrogatório por videoconferência

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

O direito à saúde originou-se dentro do ordenamento jurídico brasileiro e ganhou força devido aos
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:34

Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda

de sua garantia, no que tange o direito de marca, direitos autorais, sendo esta uma inovadora área
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:52

Genocídio: crime & barbárie

O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09

Controle de constitucionalidade das normas municipais

direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma

Exibindo resultado de 11281 até 11300 de um total de 61610

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG

JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito

Para Dworkin (2003), não há criação do Direito pelos magistrados, mas construção do Direito pelas

superior hierárquico. É um dano que agride um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da

Especial em Perícias Médicas. Pós-Graduado em Direito Médico e da Saúde pela Escola Paulista de Direito

Fabiano Rabaneda é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Rondon

Fabiano Rabaneda dos Santos é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: [email protected]

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

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O direito à saúde originou-se dentro do ordenamento jurídico brasileiro e ganhou força devido aos

de sua garantia, no que tange o direito de marca, direitos autorais, sendo esta uma inovadora área

O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros

Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito

direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma

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